Igrejas com interesse histórico são tombadas pelo Iphan

Há um trâmite legal para uma igreja ser considerada histórica; apenas 169 igrejas são tombadas em todo o País

Consideradas patrimônio da humanidade, as cidades mineiras de Congonhas, Diamantina e Ouro Preto conservam um rico acervo de casarões, igrejas e imagens do Brasil colonial. Mas não são apenas nestas cidades que as construções imponentes e os templos adornados com verdadeiras obras de artes chamam a atenção. De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) são 169 igrejas tombadas em todo o país. Mas existem também os bens tombados pelos órgãos estaduais e municipais.

Esses templos religiosos foram preservados por expressarem a arquitetura colonial brasileira e se incluírem nos processos de ocupação e da formação das cidades brasileiras. Portanto, é importante preservá-las, pois além de representarem costumes, se inserem em processos históricos, econômicos e urbanos de formação do país.

O processo para tombamento de uma igreja segue os trâmites definidos pelo decreto-lei 25/1937 e a Constituição Federal de 1988. O decreto institui o tombamento como o mais antigo instrumento de proteção ao patrimônio cultural brasileiro em vigor.

A escolha dos bens para tombamentos pode partir do Iphan ou de um cidadão comum. Podem ser tombados um edifício, um centro histórico, uma obra de arte, uma paisagem, um objeto de valor histórico, etc.

O Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, MG, é considerado um dos maiores tesouros da arte barroca (foto: divulgação/Eliane Gouvea)

O Iphan elabora um estudo para verificar se aquele bem possui realmente um significado mais amplo, nacional, devendo ser protegido pela União, ou se seu valor seria apenas em âmbito local (municipal ou estadual), cabendo então a essas instâncias a proteção.

Depois de elaborado esse estudo, que por vezes demanda pesquisas históricas, em arquivos, análises de valor artístico, levantamentos arquitetônicos, visitas ao local, diálogo com os responsáveis pelo bem, e se for constatado o interesse nacional na preservação daquele bem, o proprietário ou responsável é oficialmente avisado e o bem já passa a estar sob tombamento, mas ainda em caráter provisório. O processo é longo. O prazo médio é de cinco anos.

No caso de bens privados, como as igrejas, a manutenção deve ser feita pelo proprietário. O Iphan realiza a fiscalização do estado de conservação dos bens tombados, cabendo ao proprietário a manutenção e a conservação do imóvel.